CONDIÇÕES GERAIS DE DIANA FONSECA

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As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Diana Fonseca, pessoa individual com NIF 266013473, com sede na Rua Outeiro da Fonte, N321, 2415-001 Bidoeira de Cima, Leiria, se regerá.
O serviço de Diana Fonseca consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda, pré-encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar e comprar em Diana Fonseca implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade e Cookies em vigor no momento em que acede e compra a Diana Fonseca.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras. Se aceder e comprar em Diana Fonseca estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade e Cookies.
A Diana Fonseca reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

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INFORMAÇÕES DE PRODUTOS E PREÇOS

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Todas as nossas peças são singulares e feitas à medida para cada cliente. São produzidas após uma pré-encomenda, no nosso web-site, Facebook, Instagram ou atelier, por parte do cliente, e, por essa razão não aceitamos trocas ou devoluções das mesmas.  

Os preços dos artigos e dos portes de envio são apresentados em € Euros e incluem a percentagem de IVA em vigor à data do pagamento da encomenda. 
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas a qualquer momento.

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Todas as pré-encomendas baseadas no catálogo implicam o pagamento integral da mesma. No caso de pré-encomendas personalizadas em relação a peças catalogadas o sinal é de 30%, no caso de desistência ou alteração por parte da/o cliente, o sinal não será devolvido. Encomendas pagas na totalidade, o restante valor dos 70% já pago, não será devolvido em caso de desistência feita a menos de 30 dias antes da data prevista de entrega. O montante pago a título de sinalização de encomenda não poderá ser utilizado para outro fim para além da sinalização da mesma.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na nossa loja são propriedade e Diana Fonseca ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a uma aprovação prévia da nossa parte.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa de Diana Fonseca, não podendo ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento:
● MB WAY
● Transferência bancária
● À Cobrança

Após o pagamento ser concluído, procedemos com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

CONDIÇÕES DE COMPRA

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

 

Todas as nossas peças são únicas e criadas a pensar em cada cliente, por essa razão, são produzidas após uma pré-encomenda através do nosso website, Facebook, Instagram ou no nosso atelier em Leiria.
No caso de um produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída,  comprometemo-nos a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

CANCELAMENTO DA ENCOMENDA

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O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em fase de processamento. É solicitado que informe através do seguinte contacto de e-mail: info@dianafonseca.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após o início de produção ou de expedição, a sua encomenda será encaminhada para entrega, caso o cliente se recuse em aceitar, a mesma irá retornar para Diana Fonseca. Não nos responsabilizamos por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
Reserva-nos o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas que nos são alheias.

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GARANTIA

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Todas as nossas peças estão abrangidos pela nossa garantia de fabricação, pelo período de 3 anos, excluindo casos em que se verifique má utilização ou incumprimento das recomendações dadas sobre os cuidados a ter com a manutenção das peças que está presente no cartão de agradecimento que acompanha a encomenda. 

A garantia não cobre a natural oxidação ou eliminação de banhos ou pintura, sinais de um armazenamento incorrecto das peças, vestígios do tempo ou marcas de má utilização das mesmas.

O banho e pintura das peças poderão desaparecer naturalmente com o tempo devido ao contacto directo com a pele.

No caso de artigos com defeito deverá contactar-nos, exclusivamente para o e-mail info@dianafonseca.pt com fotografias do problemas em questão.
Quando uma reparação envolve custos extra para o cliente, esta apenas será iniciada em concordância com o cliente.

Fazemos uma nova pintura de acabamento das peças, sendo esta orçamentada e cobrada adicionalmente,  salvo excepções como, por exemplo, defeito das peças.

LIVRE RESOLUÇÃO

 

As encomendas processadas em Diana Fonseca podem ser livremente resolvidas no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação, em exclusivo, para o e-mail: info@dianafonseca.pt

Contudo, informamos, que em concretização do regime legal aplicável, para as seguintes excepções:

 

• Não serão aceites trocas ou devoluções de brincos por questões de segurança e higiene;

• Não serão aceites trocas ou devoluções de fornecimento de peças produzidas de acordo com particularidades pedidas pelo cliente ou personalizadas;

• Não serão aceites trocas ou devoluções de peças produzidas, moldadas e pintadas à mão por estas serem produzidas sob encomenda e terem um carácter de singularidade.

Ao fazer a devolução dentro do prazo legal, o artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura ou talão de compra. Só são aceites devoluções de artigos que se encontrem no mesmo estado em que foram enviados.

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A troca ou devolução poderá ser no atelier Diana Fonseca, através de marcação prévia, ou através do envio do artigo, por transportadora ou por CTT em correio registado ou CTT expresso, a cargo do cliente, para Rua Outeiro da Fonte, N321, 2415-001 Bidoeira de Cima, Leiria.

De acordo com a legislação em vigor, o cliente tem o prazo de 14 dias, a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, para devolver ou entregar a peça a Diana Fonseca, terminando esse prazo não poderá ser exercido o direito de resolução do mesmo.

Exercido o direito de resolução, o reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014.

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TROCAS

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Não fazemos trocas nem devoluções de nenhuma peça descriminada nos pontos anteriores na Livre Resolução.

Com excepção de troca de artigos ao qual a encomenda apresente defeito, esteja incompleta, incorrecta ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso pretenda efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: info@dianafonseca.pt, anexando, ao mesmo, fotografias da encomenda.

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RECLAMAÇÕES

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes a Diana Fonseca através do contacto de e-mail info@dianafonseca.pt

AVISO DE RESPONSABILIDADE

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Ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

Não somos responsáveis por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento do nosso website.
Não somos responsáveis por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

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LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

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Última atualização: Outubro de 2023